prorrogada a renovação da CNH 2021

Prorrogada a Renovação da CNH em 2021

É necessário realizar a renovação da CNH de tempos em tempos. Para que os órgãos responsáveis verifiquem se está tudo certo com a sua condição física e psicológica. E assim possa continuar dirigindo normalmente sem causar perigo aos demais motoristas e pedestres.

No entanto, devido a pandemia o Contran decidiu adiar a renovação da CNH. Assim fazendo com que você tenha mais tempo até ter que fazer esse procedimento. Contudo, esse adiamento ainda não está válido em todos os estados. Por isso, você deverá verificar na lista que divulgaremos a seguir se o seu estado está nela.

Além da renovação da CNH, algumas outras coisas que envolvem esse órgão do governo também foram adiados. Mas, tudo isso e muito mais você vai ficar sabendo hoje, aqui nesse texto.

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Contran prorroga renovação da CNH

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) fez com que fossem prorrogados os prazos para que a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) fosse renovada. Os prazos foram prorrogados por tempo indeterminado.

Sendo que foi feito o mesmo com o licenciamento, transferência e também para emissão ou defesa de multas de trânsito em 15 estados. Pois, a circulação em público ou em transporte público pioraria a situação da pandemia.

Além do que essa foi uma maneira de diminuir o número de indivíduos indo até as empresas responsáveis por esses documentos. As portarias responsáveis pela prorrogação passaram a ser publicadas no dia 24 de março de 2021 no Diário da União (DOU).

Essa medida foi tomada basicamente devido ao agravamento da pandemia do Covid-19. Que devido à sua nova variante se tornou ainda mais perigosa. Sendo que essa medida é válida para os seguintes estados:

  • Acre;
  • Alagoas;
  • Amapá;
  • Amazonas;
  • Bahia;
  • Ceará;
  • Distrito Federal;
  • Goiás;
  • Mato Grosso;
  • Mato Grosso do Sul;
  • Paraíba;
  • Pernambuco;
  • Rio de Janeiro;
  • Rio Grande do Norte;
  • São Paulo;
  • Entre outros estados onde a portaria poderá ser aplicada.

No entanto, os prazos para o início da prorrogação irão variar conforme a unidade da federação. Contudo, segundo o presidente do Contran e diretor-geral do Denatran (Departamento Nacional de Trânsito), Frederico Carneiro, essa medida foi tomada com o objetivo exclusivo de tentar reduzir a quantidade casos de Covid-19.

Prorrogação

Segundo o senhor Frederico Carneiro, o Contran vai atender todas as 27 unidades da federação que precisam realizar a prorrogação do prazo. Com o objetivo de tentar diminuir o contágio do Covid-19.

Ele afirmou que estão ocorrendo reuniões com os Detrans durante a semana em que a prorrogação foi confirmada. Para que possa ouvir os responsáveis pelos Detrans, e responder às solicitações que os mesmos fizerem. Com objetivo de reduzir os casos de Covid-19.

O Contran afirmou que os estados poderão solicitar a retomada dos prazos, nos casos de evolução ao combate à pandemia. Assim, cada órgão terá o direito de solicitar o adiamento e a retomada dos prazos.

Fazendo com que cada um deles tenha maior autonomia, de acordo com a necessidade do seu estado. Afinal, a pandemia tem caminhado em ritmo diferente em cada estado brasileiro.

CNH vencida em 2020

As CNHs que venceram no ano de 2020 acabaram ganhando mais um ano de validade. Isso foi determinado pelo Contran e entrou em vigor no dia 1º de dezembro de 2020. Essa resolução foi realizada com o objetivo de fazer com que os novos prazos diminuíssem a necessidade dos motoristas irem até os Detrans.

Afinal, ainda vivemos um momento complicado da pandemia. Essa resolução também se aplica à comunicação de venda, transferências de veículos, e emissão de notificações de autuação.

Isso permitiria que a renovação da CNH ocorresse de maneira gradual em 2021. No entanto, com o novo adiamento devido à alta dos casos de Covid-19 a situação ficou novamente complicada. E necessitará de uma nova estratégia, para facilitar a renovação da CNH.

O que é o Contran?

Contran ou Conselho Nacional de Trânsito é o órgão máximo normativo e consultivo. Sua sede fica na cidade de Brasília no Distrito Federal. Ele é o responsável por estabelecer as normas regulamentares para as leis de trânsito.

Assim como também é o responsável por elaborar as diretrizes da Política Nacional de Trânsito. Esse órgão possui muitas atribuições devido a ser o coordenador de diversos outros órgãos. Suas atribuições mais interessante é ser o responsável por:

  • Multas por infração de trânsito;
  • Normatizar todo o procedimento de habilitação até o licenciamento;
  • Ser o órgão de segunda instância;
  • Possui caráter informativo.

Como você pode observar, esse órgão é de grande importância para o Brasil, pois ele é o responsável por coordenar diversos outros. Além de suas atribuições terem fortes impactos nas medidas punitivas que podem ser tomadas pelas polícias rodoviárias. Como por exemplo as multas.

Por isso, o Contran pode fazer com que fosse adiada a renovação da CNH. No entanto, como eles deixaram livre para os órgãos locais retomarem quando quiserem a renovação, você deve ficar ligado para não perder os prazos.