O IPVA é um imposto com um valor relativamente alto, cobrado anualmente das pessoas que possuem veículos registrados em seu nome. O pagamento do mesmo é obrigatório, o que afeta a economia de muitas famílias que por vezes mal têm dinheiro para se sustentar. Não pagar o IPVA pode gerar complicações.
No entanto, todos sabemos que esse tributo será cobrado, então para evitar ter que pagá-lo é importante adquirir veículos que sejam isentos. Mas, você sabe quais são essas complicações que o não pagamento desse imposto pode causar? É disso que tratamos nesse texto.
Quais são as consequências caso você decida ignorar o pagamento de imposto? É algo que poucas pessoas sabem. Pois, não é tão divulgado em notícias. Então, para lhe responder essa questão decidimos elaborar esse artigo em que revelamos as tais consequências de não pagar o IPVA.
Não pagar o IPVA: Isenção do IPVA
Existem alguns casos de pessoas que são isentas de realizar o pagamento do imposto, no entanto, para obter a isenção é necessário solicitar. As regras que regem quem é isento, irão variar bastante conforme o estado que você habita. Normalmente não são cobrados IPVA de veículos que pertencem ou são utilizados por:
- Pessoas com deficiência;
- Entidades e pessoas com direito a tratamento diplomático;
- Ônibus ou micro-ônibus utilizados no transporte urbano ou metropolitano;
- E ônibus ou micro-ônibus utilizados em fretamento contínuo ou no transporte escolar.
Além de veículos que possuam mais de 20 a 10 anos, variando conforme o estado em que você mora. Em alguns lugares o veículo só se torna isento depois de 20 anos, em outros estados onde o governo é mais compreensível com a população, são após 10 anos. Mas, o tempo para isenção flutua entre esses valores.
Contudo, existem estados que estão tentando aumentar o tempo para que o carro se torne isento de pagamento. No entanto, nada sobre isso ainda foi aprovado.
Parcelamento do IPVA
Como o imposto possui um alto valor, para evitar que as pessoas comecem a não pagar o IPVA, os governos oferecem a opção de parcelamento do imposto. Permitindo que os indivíduos tornem o pagamento, algo menos custoso para a sua família. Felizmente, não são cobradas taxas extras sobre esse parcelamento, e a quantidade de parcelas varia conforme a região.
No entanto, eles oferecem algum desconto para pessoas que realizarem o pagamento adiantado ou em cota única. Como incentivo para que o pagamento seja realizado o mais rápido possível. A novidade dos últimos tempos tem sido que em alguns estados está sendo aceito o pagamento do imposto com cartão de crédito.
Motoristas que não pagar o IPVA pode receber multa
Infelizmente, indivíduos que não realizarem o pagamento do IPVA podem sofrer com penalidades aplicadas pelo governo. Isso já ocorre a algum tempo, no entanto, é pouco divulgado pela mídia, não sabemos o porquê.
Os motoristas que não pagarem o IPVA podem receber multa e ter os seus nomes restritos, as punições irão variar conforme o estado em que você mora. Algo bastante revoltante, visto que esse imposto é bastante mal investido em benefícios à população.
Ou seja, quem não paga um imposto recebe uma multa e tem seu nome inscrito na dívida ativa. Assim, não tendo o IPVA em dia o motorista não consegue obter o licenciamento. Então, caso seja parado por um policial o veículo pode ser apreendido e uma multa aplicada, além de receber 7 pontos em sua CNH.
Então não pagar o IPVA, pode gerar grandes transtornos ao proprietário. Para que o veículo esteja em dia é necessário que o licenciamento e possíveis multas sejam quitadas, caso exista. Só assim você pode obter o CRLV, que lhe garante o direito de dirigir em paz.