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Isenção IPVA 2021 – Como solicitar em cada estado

A isenção IPVA 2021 é uma questão muito importante, já que ela beneficia milhões de motoristas em todo o país. Mas, nem todas as pessoas sabem como fazer essa solicitação. Aqui você vai descobrir todos os detalhes sobre este tributo, que é cobrado todos os anos dos proprietários de veículos automotores.

Mas, será que você tem direito a solicitar a isenção IPVA 2021? Em alguns casos nem é preciso fazer esse pedido. Então, mostraremos a seguir os principais tipos de isenção, para que você aproveite esta condição e evite ter problemas com o seu veículo.

Isenção IPVA 2021

O Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor ou IPVA é um tributo cobrado em todos os estados brasileiros e serve para diversas coisas, como por exemplo para a conservação das rodovias, entre outras questões.

Só que nem todos os contribuintes precisam realizar o pagamento do IPVA. Então, aqui você vai aprender a como solicitar em cada estado a isenção IPVA 2021. Lembrando que as pessoas que não pagam nas datas corretas podem enfrentar uma série de complicações.

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Isenção para veículos antigos

Existem diversos tipos de isenção no pagamento do IPVA 2021, uma delas é com relação a idade do veículo, para os seguintes estados, veículos com 10 anos ou mais não precisam pagar o tributo:

  • – Acre;
  • – Goiás;
  • – Rio Grande do Norte;
  • – Roraima.

Nos seguintes estados, existe a isenção no pagamento para veículos que possuem mais do que 15 anos de fabricação:

  • – Amapá;
  • – Amazonas;
  • – Bahia;
  • – Ceará;
  • – Distrito Federal;
  • – Espírito Santo;
  • – Maranhão;
  • – Mato Grosso;
  • – Mato Grosso do Sul;
  • – Pará;
  • – Paraíba;
  • – Piauí;
  • – Rio de Janeiro;
  • – Rondônia;
  • – Sergipe;
  • – Tocantins.

Em quatro estados brasileiros a isenção para veículos que possuem mais do que 20 anos de idade:

– Alagoas;

– São Paulo;

– Paraná;

– Rio Grande do Sul.

E tem mais um detalhe interessante, em Minas Gerais e Pernambuco existe uma progressiva que varia conforme a idade do veículo. Já em Santa Catarina o tributo vai reduzindo a cada ano, para veículos fabricados até 1985.

Entenda o que é imunidade

Você sabia que os veículos pertencentes a órgãos públicos federais, estaduais e municipais não pagam IPVA? Até porque não faria sentido, já que o dinheiro voltaria para a mesma conta.

Além disso, veículos que fazem parte de partidos políticos e suas fundações, sindicatos de trabalhadores, instituições de educação e assistência social sem fins lucrativos não precisam pagar o tributo.

Veículos de transporte podem obter isenção

Dependendo do estado onde você mora, veículos utilizados no transporte escolar ou mesmo no transporte metropolitano ou transporte urbano estão isentos do pagamento de IPVA, isso vale para veículos como:

– Ônibus;

– Micro-ônibus;

– Veículos de fretamento contínuo.

Doentes não precisam pagar IPVA

Pessoas que possuem doenças crônicas não precisam pagar IPVA em São Paulo e em alguns outros estados.

Além disso, as pessoas com deficiência (PCD) que possuem veículos em seus nomes estão isentas dessa cobrança. E tem mais: quem tem câncer também pode solicitar a isenção.

Outras isenções nos pagamentos de IPVA

Em São Paulo, por exemplo, existem algumas isenções nos pagamentos de IPVA um pouco diferenciadas. Fazem parte deste grupo os veículos que possuem mais de 20 anos de vida útil. assim como:

  • – Tratores;
  • – Máquinas agrícolas;
  • – Máquinas de terraplanagem;
  • – Empilhadeiras;
  • – Guindastes;
  • – Veículos para a construção civil;
  • – Ferroviários.

Quando o veículo não está em posse do seu proprietário, não é preciso pagar IPVA. Nestes casos, podemos destacar furto ou roubo, além de baixa permanente da documentação. Além disso, caso o veículo tenha sido penhorado, tomado em ação judicial ou sequestrado, poderá ter isenção.

Não há isenção para veículos apreendidos

Não entra nas categorias citadas acima os veículos apreendidos. Então, se você teve um veículo apreendido devido há alguma infração de trânsito, precisará fazer o pagamento desta contribuição.

Como solicitar a isenção do IPVA 2021?

Dependendo do seu caso, o tributo nem será mais emitido. Mas, se você se enquadra em alguma destas categorias e recebeu a cobrança do tributo, deverá entrar em contato com a Secretaria da Fazenda do seu estado, para resolver a pendência.

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