CNH suspensa

CNH suspensa: como recuperar a sua carteira em 2021

Ter a CNH suspensa é uma punição bastante temida pelos condutores. Principalmente por aqueles indivíduos que trabalham na área dos transportes. Afinal, nesses casos eles precisam da CNH para ganhar o seu dinheiro.

Esse tipo de penalidade é bastante severa dependendo da ocasião. O Código de Trânsito em alguns casos estipula que o motorista fique com a habilitação suspensa por um período de 2 a 24 meses. Quem trabalha com transportes e tem uma punição assim acaba tendo que mudar de profissão.

No caso do condutor não recorrer da suspensão ou acabar tendo seus recursos negados, é fundamental que seja respeitado o tempo de punição imposta pela a autoridade. Além de ser necessário entregar a sua CNH ao Detran ou CFC (Centro de Formação de Condutores).

Essa atitude de entregar a carteira de habilitação e não dirigir no período, é importante porque caso você seja pago dirigindo enquanto a suspensão está em validade, você pode ter a carteira cassada. O que pioraria ainda mais a sua situação.

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O prazo para entrega da CNH não deve ser inferior a 30 dias

Motoristas que têm a sua CNH suspensa tem duas formas de abordar o problema. Podem recorrer da suspensão para tentar assim cancelar a penalidade e não ser punido. Ou caso acredite estar errado, entregar a CNH ao Detran dentro do prazo.

Quando você receber a notificação virá junto a ela as informações que você possui interesse. Assim, como também constam os prazos que devem ser cumpridos. Sendo eles de: punição, para recorrer e para entregar a CNH.

Caso o motorista não apresente a sua defesa dentro do prazo estabelecido, ou caso ela não seja aceite, será aplicada a suspensão da CNH.  No entanto, está estabelecido em lei que o prazo para entrar contra a suspensão ou realizar a entrega da CNH deverá ser superior ou igual a 30 dias.

Em relação a data de início do cumprimento da suspensão será fixada e anotada no Registro Nacional de Condutores Habilitados (Renach) do motorista. Sendo que essa data irá variar conforme o caso.

No caso do motorista não recorrer a suspensão terá início em 15 dias após o fato ocorrido. Que começaram a ser contados a partir do fim do prazo para apresentar recurso de 1º e 2º instância.

Em uma situação em que o recurso em 2º instância não seja aceito, a suspensão terá início após o prazo para entregar a CNH. E no caso de você não recorrer, e somente entregar a CNH o prazo passa a ocorrer a partir da data de entrega.

O que aconteceria se o condutor não entregar a CNH suspensa?

Como já está previsto na lei qual a data da penalidade começar caso você não entre com recurso e também não entregue a CNH. Não é porque você não entregou o seu documento que você não vai ser punido.

Expirado os prazos previstos e você entregando ou não o documento, a penalidade vai ser aplicada e sua situação vai ser registrada no Renach. Tendo uma data de início e fim para a penalidade.

No entanto, a entrega do documento pode ser exigida, pois consta em uma resolução que caso você tenha perdido ou sua CNH tenha sido roubada você precisará solicitar uma 2º via. Para juntar o documento ao processo.

Logo, a melhor atitude caso você recorra e não vença, é entregar a sua CNH suspensa e seguir as instruções para poder voltar a conduzir o mais rápido possível. Pois, dirigir sem habilitação só pioraria a situação.

Dirigir durante a suspensão da carteira gera multa e cassação

Um dos erros que mais prejudica quem está com a CNH suspensa é dirigir durante esse período. Mesmo que você não tenha entregue o documento, ele não é mais válido e caso apresentado a polícia haverá punições.

O CTB estipula medidas bastante fortes para condutores flagrados dirigindo com a CNH suspensa. Essa atitude configura uma infração de natureza gravíssima, gerando uma multa multiplicada 3 vezes no valor de R$ 880,41.

Além disso, irá ocorrer a retenção do veículo, até que seja apresentado um condutor habilitado, e a penalidade não acaba por aí. Ainda está prevista a cassação da CNH do condutor.

Sendo essa a penalidade máxima aplicada pelo Código de Trânsito. Caso sua CNH seja cassada, você terá que esperar 2 anos para poder fazer todo o processo de habilitação de novo, desde o início.

No entanto, durante o processo da penalidade não ser definitivamente aplicada, o motorista vai poder continuar dirigindo normalmente.

Para recuperar a CNH suspensa, é preciso fazer o curso de reciclagem

Quem tem a CNH suspensa além de aguardar o prazo para poder recuperar a sua CNH. Também precisa passar por um curso de reciclagem.

Sendo que no Renach vai estar escrito a data de início e fim da penalidade. Nesse meio tempo é preciso que o condutor realize o curso de reciclagem.